Nota do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais

28 Jun 2016, 10:05 pm

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais – movimento que reúne mais de 100 instituições, gestores e representantes do setor cultural, nas áreas da música, teatro, circo, dança, artes visuais, literatura, audiovisual, arquitetura, museus e centros culturais, promoção de direitos, entre outras – apoia incondicionalmente as investigações que apuram desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet.

Lembra, ainda, que a Lei Rouanet ocupa papel fundamental no financiamento da cultura no país e reforça que sua aplicação deve seguir padrões estritos de observância do interesse público. A cultura é tema central de transformação da sociedade e deve ser cada vez mais fortalecida nas políticas públicas.

O Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais repudia, portanto, todas as manifestações infundadas e oportunistas daqueles que se aproveitam das notícias relacionadas a essa operação para desqualificar a Lei Rouanet.

Ressaltamos ainda o fato de que esta operação é decorrência de processos de gestão e acompanhamento da própria Lei Rouanet, em articulação com os órgãos de fiscalização e controle.

É certo, portanto, que com a condução desses processos, com transparência e monitoramento por parte do Ministério da Cultura e movimentos sérios de conscientização da sociedade, a cultura e seus mecanismos de fomento poderão ser fortalecidos e ainda mais legitimados. Este é o objetivo e o compromisso do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais.