Isenção do ICMS na SP-Arte/2016 está confirmada

20 fev 2016, 10h

A SP-Arte contará mais uma vez este ano com a isenção de ICMS para as vendas realizadas durante a Feira. O Governo do Estado de São Paulo publicou neste sábado (20) o Decreto regulamentando a isenção – presente desde 2012 – para a SP-Arte/2016.

As regras e procedimentos serão as mesmas adotadas em anos anteriores. Mais uma vez, as galerias de São Paulo poderão usufruir do benefício, assim como o residente paulistano poderá adquirir obras vindas do exterior, nacionais ou estrangeiras, com isenção do ICMS.

Com esta medida, o Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do mercado de arte brasileiro, estimula o intercâmbio com galerias estrangeiras e promove a inserção da capital paulista – uma das mais influentes cidades do mercado global das artes – no cenário internacional.

Confira mais detalhes do Decreto nº 61.839 no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

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